TERMOS E CONDIÇÕES – CURACTIVA
1. Identificação
O presente site é propriedade de Curactiva, projecto desenvolvido por Daniele Bauken Sampaio, licenciada em Psicologia, residente em Portugal.
Ao aceder e utilizar este site, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições.
2. Objecto
O site Curactiva tem como finalidade disponibilizar:
• Informação educativa nas áreas da psicologia, comportamento alimentar, bem-estar e saúde feminina
• Programas, consultas, workshops e conteúdos digitais
• E-books e outros produtos digitais
• Acesso a testes de triagem informativa
• Divulgação de óleos essenciais e produtos associados, em total cumprimento das normas legais aplicáveis
Os conteúdos disponibilizados têm carácter informativo, educativo e de desenvolvimento pessoal, não substituindo diagnóstico médico ou tratamento clínico.
3. Utilização do site
O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma responsável, lícita e ética, abstendo-se de qualquer utilização que possa:
• Violar a legislação em vigor
• Prejudicar o funcionamento do site
• Comprometer a imagem ou integridade do projecto Curactiva
4. Testes e triagens
Os testes disponibilizados no site Curactiva têm carácter informativo e orientador, não constituindo diagnóstico clínico.
Os resultados obtidos:
• Não substituem avaliação médica, ginecológica ou psicológica
• Servem apenas como apoio à decisão e autoconsciência
• Podem dar acesso a uma consulta de avaliação gratuita, sujeita a validação profissional
5. Consultas e programas
As consultas e programas Curactiva:
• São realizadas no âmbito da psicologia e terapias complementares
• Respeitam os limites legais e éticos da prática profissional
• Não substituem acompanhamento médico quando este é indicado
6. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do site, incluindo textos, imagens, materiais digitais, e-books, programas e metodologias, são propriedade da Curactiva ou utilizados com autorização, estando protegidos por direitos de autor.
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia.
7. Responsabilidade
A Curactiva não se responsabiliza por:
• Decisões tomadas exclusivamente com base nos conteúdos do site
• Utilização indevida da informação disponibilizada
• Interrupções temporárias do site por motivos técnicos
8. Alterações
A Curactiva reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no site.
9. Lei aplicável
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.